No âmbito judicial, nossa atuação ocorre em 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atuamos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério da Economia (extinto Ministério do Trabalho).
Atuamos também no âmbito do direito coletivo do trabalho em arbitragens e mediações perante os diversos órgãos competentes, inclusive em negociações coletivas com entidades sindicais. Com as recentes alterações na legislação, nossa expertise passou a abranger também as arbitragens envolvendo direito individual do trabalho.
Prestamos uma assessoria jurídica com foco preventivo, realizando auditoria legal (revisão trabalhista) com o objetivo de identificar não conformidades e prevenir o surgimento de passivo oriundos de demandas judiciais ou ações fiscais. Através deste procedimento de revisão analisamos documentos, controles internos e a rotina empresarial. Ao final dos trabalhos apresentamos parecer com as não-conformidades identificadas e a recomendação dos procedimentos a serem adotados pela administração da empresa para a correção de possíveis falhas.
Oferecemos também assessoria e consultoria quanto as impactos trabalhistas nas operações de M&A.
